Política de Privacidade da Pré-inscrição
Última atualização: 13 de novembro de 2026
Esta Política de Privacidade explica como a O.TEA Conecta coleta, utiliza, compartilha, armazena e protege os dados pessoais enviados na pré-inscrição destinada a clínicas e profissionais interessados em fazer parte do portal.
Ao preencher o formulário, você declara que leu esta Política. O consentimento para o tratamento dos dados deverá ser manifestado de forma livre, informada e inequívoca em campo próprio do formulário.
1. Quem é responsável pelos dados
A controladora dos dados pessoais tratados nesta pré-inscrição é:
- Responsável: Rita de Cássia Sousa da Silva Xavier
- Nome do projeto: O.TEA Conecta
- Cidade/UF: Goiânia, Goiás
- E-mail para assuntos de privacidade: [email protected]
Enquanto a O.TEA Conecta não estiver formalizada como pessoa jurídica, a pessoa física acima identificada será responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados. Se houver formalização empresarial, esta Política será atualizada.
2. Quais dados podem ser coletados
Na pré-inscrição, poderão ser coletados:
- nome;
- e-mail;
- número de WhatsApp;
- informação sobre o tipo de interessado, como profissional ou clínica;
- conteúdo de mensagens enviadas voluntariamente;
- registro de data e horário do envio e da manifestação de consentimento;
- dados técnicos necessários ao funcionamento e à segurança do formulário, como endereço IP, tipo de navegador e registros de acesso, quando processados pelos fornecedores utilizados.
Não solicitamos, nesta etapa, dados de pacientes, prontuários, diagnósticos, laudos ou outros dados pessoais sensíveis. Não envie essas informações no formulário ou em mensagens de resposta.
3. Para quais finalidades os dados são utilizados
Os dados serão utilizados para:
- registrar e organizar o interesse em participar da O.TEA Conecta;
- identificar se o interessado é profissional ou representante de uma clínica;
- enviar avisos sobre o lançamento e orientações para a etapa de cadastro;
- solicitar informações ou documentos necessários à futura análise do perfil;
- responder dúvidas relacionadas à pré-inscrição;
- prevenir fraude, abuso e uso indevido do formulário;
- produzir estatísticas internas de forma agregada, sempre que possível sem identificação individual.
Os dados não serão vendidos nem utilizados para finalidades incompatíveis com as informadas nesta Política.
4. Base legal e consentimento
O tratamento dos dados para a pré-inscrição e para o envio das comunicações relacionadas ao lançamento será realizado com base no consentimento do titular, conforme a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
O consentimento pode ser retirado a qualquer momento pelo e-mail indicado nesta Política. A retirada não afeta os tratamentos realizados de forma legítima antes do pedido, mas interromperá as comunicações baseadas nesse consentimento e poderá inviabilizar a continuidade da pré-inscrição.
5. Compartilhamento e fornecedores
Os dados poderão ser tratados por fornecedores estritamente necessários ao funcionamento da pré-inscrição, incluindo:
- Web3Forms/Web3Creative, responsável pelo processamento e encaminhamento das informações enviadas pelo formulário;
- Google Firebase Hosting, serviço de hospedagem estática da página;
- Google Fonts, serviço do Google que fornece as fontes usadas na página. Ao abrir a página, o seu navegador se conecta aos servidores do Google, que recebem dados técnicos como endereço IP e tipo de navegador;
- provedores de hospedagem, infraestrutura, segurança e correio eletrônico utilizados pela O.TEA Conecta.
Esses fornecedores poderão utilizar suboperadores e infraestrutura localizada fora do Brasil. Por isso, poderá ocorrer transferência internacional de dados, observadas as regras aplicáveis da LGPD e as medidas contratuais e de segurança disponibilizadas pelos fornecedores.
Os dados também poderão ser compartilhados quando necessário para cumprir obrigação legal, ordem de autoridade competente ou para proteger direitos da O.TEA Conecta e de terceiros.
6. Armazenamento e prazo de conservação
A O.TEA Conecta conservará os dados da pré-inscrição pelo período necessário para organizar o lançamento e concluir o contato com os interessados, limitado a 12 meses contados do envio, salvo se:
- o titular retirar o consentimento e solicitar a eliminação antes desse prazo;
- houver obrigação legal ou necessidade de conservação para exercício regular de direitos;
- o titular concluir posteriormente um cadastro no portal, hipótese em que uma nova política aplicável ao cadastro deverá ser apresentada.
Após o prazo, os dados serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação. Os fornecedores poderão manter registros técnicos ou cópias pelo período previsto em suas próprias políticas e configurações contratadas. A O.TEA Conecta deverá configurar o menor prazo de retenção compatível com esta finalidade.
7. Segurança
A O.TEA Conecta adotará medidas técnicas e administrativas razoáveis para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida dos dados. Entre as medidas esperadas estão transmissão por HTTPS, acesso restrito às mensagens recebidas e proteção das contas utilizadas.
Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Caso ocorra um incidente relevante, serão adotadas as providências exigidas pela legislação e pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- informação sobre compartilhamentos;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
- revogação do consentimento;
- portabilidade, quando aplicável e regulamentada;
- oposição a tratamento realizado em desconformidade com a lei.
Para exercer seus direitos, envie uma solicitação para [email protected]. Poderemos pedir informações estritamente necessárias para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acesso indevido.
9. Pessoas menores de 18 anos
A pré-inscrição é destinada a profissionais adultos e representantes autorizados de clínicas. Pessoas menores de 18 anos não devem preencher o formulário.
10. Cookies e tecnologias semelhantes
A página de pré-inscrição não utiliza cookies de análise ou de publicidade, apenas recursos técnicos necessários ao seu funcionamento e segurança. Se forem adicionados cookies de análise, publicidade ou outras tecnologias não essenciais, esta Política será atualizada e, quando exigido, será disponibilizado um mecanismo adequado de escolha.
11. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no formulário, nos fornecedores, no projeto ou na legislação. A versão vigente e sua data de atualização estarão disponíveis na página de pré-inscrição.
12. Contato
Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade e proteção de dados, entre em contato:
O.TEA Conecta
Responsável: Rita de Cássia Sousa da Silva Xavier
E-mail: [email protected]
